Portaria nº572/79,

de 31.10.1979

Programas do Ensino Primário

Decreto-Lei n.º 55/2018

de 6.07.2018

Matriz curricular-base

1ª alteração > Lei n.º 115/97,

de 19.09.1997

Art.º 41

Lei de Bases

do Sistema Educativo

Lei n.º 46/86, de 14.10.1986

2ª alteração > Lei n.º 49/2005,

de 30.08.2005

 Art.º 44

Decreto Lei n.º 286/89,

de 29.08.1989

Definição do plano curricular do 1.º ciclo do ensino básico

início de Estudo do Meio

Lei nº5/73, de 25.07.1973 

Aprovação das bases da reforma do sistema educativo.

Revogada com o 25 de Abril de 1974.

Decreto-Lei n.º 61/80,

de 7.04.1980

Revoga Portaria n.º 572/79

e altera DL 191/79

Despacho 6478/2017

Homologação do Perfil

dos Alunos à Saída da

Escolaridade Obrigatória

Portaria n.º 782/90,

de 1.09.1990

Limites temporais de experiência

e aplicação dos planos [1991/1992, em vigor

no 1º ano]

Despacho n.º 415/2008

Avaliação e certificação

de manuais escolares

Despacho 6605-A/2021

Definição dos referenciais curriculares

Despacho n.º 6944-A/2018

Homologação das Aprendizagens Essenciais

do ensino básico

Decreto-Lei n.º 191/79, de 23.06.1979

Definição de uma Política do livro escolar

Despacho nº11421/2014

Regulamentação da

avaliação e certificação

de manuais escolares

Decreto-Lei n.º 261/2007,

de 17.07.2007

Regime de avaliação, certificação e adopção

de manuais

Decreto-Lei n.º 13/79,

de 2.02.1979

Alteração do ponto 3 do art.1º do DL 537/77 >

revogação DL 191/79

Decreto-Lei n.º 5/2014,

de 14.01.2014

Regime de avaliação, certificação e adopção

de manuais

Lei n.º 47/2006,

de 28.08.2006

Adoção de manuais escolares

Lei n.º 72/2017,

de 16.08.2017

Desmaterialização de manuais

Lei n.º 96/2019,

de 4.09.2019

Gratuitidade dos manuais

Bloco 1 – À Descoberta de Si Mesmo

Bloco 2 – À Descoberta dos Outros e das Instituições

Bloco 3 – À Descoberta do Ambiente Natural

Bloco 4 – À Descoberta das Inter-relações entre Espaços

Bloco 5 – À Descoberta dos Materiais e Objectos

Bloco 6 – À Descoberta das Inter-relações entre a Natureza e a Sociedade

Ministério da Educação e Cultura (1974). Ensino Primário – Programas para o ano lectivo 1974-1975.

Decreto-Lei n.º 537/77, de 30.12.1977 

Estabelece normas relativas aos manuais. Não cumprimento > revogação DL 191/79

1973

1974

1975

1977

1979

1980

1986

1989

1990

1997

2004

2005

2006

2007

2008

2014

2017

2018

2019

2021

1979

1989

1995

2003

2010/11

2024/25

Meio Físico e Social

história da disciplina e legislação

legislação de manuais

 adoção de manuais escolares

de Estudo do Meio 1ºano

2007/08

2016/17

1975/76

1991

1999

Estudo do Meio

publicações de editoras

1976

1978

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1994

1995

1997

1999

2000

2002

2003

2006

2007

2010

2011

2016

1

1

23

Edições Nave

Paisagem Editora

Porto Editora

1ª ed.

2ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

5

6

1

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

Edições ASA

Edições Nova Gaia

Texto Editores - Grupo Leya

2ª ed.

4ª ed.

2ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

4

2

1

1ª ed.

Edições Livro Direto

Santillana

Areal Editores

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

3

3

5

Constância Editores

Livraria Avis

Edições Gailivro

1ª ed.

3ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

4

5

1

Lisboa Editora

Livraria Arnado

Editorial O Livro

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

2ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed., 3ª tir.

1ª ed.

1ª ed.

2ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.

1ª ed.